Copyright, Trademark e Patentes. Manja a diferença?

Estava eu lendo sobre um problema que os EUA estão tendo com patentes. Muito estão se discutindo lá o quanto patentes são utéis ou não. Só para citar e não fugir muito do assunto, Samsung e Apple se digladiam por patentes que uma ou outra, "por acaso", infringiram e que levou até o Galaxy Tab ser proibido de ser vendido na Europa. 

Mas você sabe, de fato, a diferença entre patentes, direitos autorais (copyright) ou marcas registradas (trademark)? O Blog do Maomé te ajuda nessa.

Comecemos pelo que mais está em evidência hoje pelas brigas processuais das grandes empresas: as patentes.

Patentes são documentos que protegem uma invenção por determinado tempo .Este tempo depende de cada país, os EUA, por exemplo, são 17 anos e o Brasil, salvo engano, são 20 anos. Após isso, o trabalho do inventor vai para domínio público e este tem a obrigação de explicitar os detalhes de sua invenção. Um exemplo disso é o PageRank do Google, que o alavancou e foi precursor de tudo isso que ele é hoje. Pois bem, o PageRank lá criado em 1999 vai ser de domínio público em 2018 (tudo bem que o algoritmo mudou muito e a cada mudança é outra patente, mas a "paciência é uma virtude" - ou não). 

E mais o mais importante: a proteção que a patente confere ao inventor é excluir outrem de fazer uso de sua invenção, vender ou oferecer para venda. Caso isso ocorra, os advogados entram em ação. Por isso a briga entre Samsung e Apple, Google e Oracle e "outrocentas" empresas rivais.

Já os direitos autorais, o Copyright, é parecido com as patentes, já que intenta também a proteção do autor, mas com leve diferença. Os direitos autorais incidem em "obras originais"  literárias, dramáticas, musicais, artísticas,  publicados e não publicados. O fim de patente e direito autoral é o mesmo: proteger. Mas eles atuam em esferas diferentes. Mas é importante vislumbrar o seguinte: o direito autoral protege, de fato, a foma de expressão do autor sobre a obra, do que realmente a obra. Por exemplo, uma descrição de como o gesto de pinça deve ser feito para aumentar o diminuir o zoom em telas sensíveis ao toque pode (e foi) ser protegido, mas isso só evita que outrem copiem a descrição, mas não impede os outros de escrever uma descrição própria ou de usar a essa forma de pinça (mas nesse caso, usando, os direitos autorais devem ser pagos).

E por fim, o Trademark, a marca registrada. A marca é uma palavra, nome, símbolo ou dispositivo que é usado no comércio de bens para indicar a origem dos bens e para distingui-los dos bens dos outros. É o caso de algumas lojas chinesas que usaram a "marca" da Apple para se passarem como revendas credenciadas. Isso é utilizar a marca de outra empresa indevidamente, ferindo o direito da empresa sobre a marca. É a mesma coisa se eu colocasse aqui a imagem de alguma empresa e dissesse que este despretensioso blog fosse patrocinado ou filiado ao Gizmodo, Tecnoblog ou algo assim. Mas vamos a observação mais importante: a marca registrada não impede que outra empresa venda o mesmo produto de outra empresa com outra marca. É como vender um iPhone com a marca de uma tangerina. Não há infração de marca registrada. Aí o problema sobe para as patentes. 

Não é atoa que tanto confundem os conceitos. Fica a dica!